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Havendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo superveniente, o prazo antes referido será contado do fato que o ocasionou.
Questão Anulada
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As contratações realizadas por empresa pública ou sociedade de economia mista devem ocorrer mediante processo licitatório e posterior celebração dos respectivos contratos administrativos. Havendo, na execução do contrato administrativo, conflito jurídico de interesse entre as partes contratantes, caberá à Primeira Seção do STJ processar e julgar o litígio.
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O fato de a camada de gelo estar diminuindo em determinadas áreas da Antártica pode estar relacionado ao processo de esfriamento da temperatura terrestre, grave problema sobre o qual os cientistas têm feito sucessivos alertas.

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Devido à participação da China na economia mundial e ao fato de esse país ser o principal parceiro comercial do Brasil na atualidade, uma redução do crescimento chinês tende a significar menor potencial de expansão da economia brasileira.

Julgue o item abaixo, referente à atualidade brasileira.

Durante a visita que fez a Cuba neste ano, a presidenta Dilma Rousseff esteve no porto de Mariel, cujas obras de expansão são, em grande parte, financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).