Questões de Concurso

O sujeito passivo diretamente ligado com o fato gerador é denominado responsável tributário.

Suponha que aquele que esteja diretamente vinculado ao fato gerador não realize o registro, mas pague o tributo. Nessa situação, caso seja aplicada pena pecuniária pelo descumprimento da obrigação referente ao registro contábil, por meio de lançamento tributário definitivo, fica constituído o crédito tributário.

O pagamento do tributo extingue toda obrigação tributária existente, incluindo-se a necessidade de registro contábil.

O registro da referida venda é uma obrigação tributária, mas não o fato gerador do tributo.

O tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal.