Questões de Concurso

O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo, a respeito de uma providência que deveria ter ordenado a requerimento da parte. De acordo com o Código de Processo Civil, ficará caracterizada a aludida falta e assegurada eventual responsabilidade do magistrado por perdas e danos, se a parte prejudicada pela omissão

Em tema de resposta no processo civil,

Constituem exemplos de ações em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de

Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta.

O princípio dispositivo