Questões de Concurso

Sobre os requisitos da elaboração normativa, assinale a alternativa incorreta.

“O processo legislativo abrange não só a elaboração das leis propriamente ditas (leis ordinárias, leis complementares, leis delegadas), mas também a elaboração das emendas constitucionais, das medidas provisórias, dos decretos legislativos e das resoluções.”. (BRASIL,1988, art.59). O processo pode ser desdobrado em diferentes etapas. Correlacione as etapas às suas respectivas descrições, na tabela abaixo, e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a correta sequência.

COLUNA A
1. Iniciativa.

2. Discussão.

3. Promulgação.

4. Sanção.

COLUNA B
( ) Atesta a existência da lei, produzindo dois efeitos básicos: reconhecer os fatos e atos geradores da lei; e indicar que a lei é válida.
( ) É a proposta de edição de direito novo.
( ) É o ato pelo qual o Chefe do Executivo manifesta a sua anuência ao projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.
( ) É confiada, fundamentalmente, aos Regimentos das Casas Legislativas.

Sobre a atividade legislativa, é correto afirmar que

Uma caixa d’água em formato de paralelepípedo retângulo tem dimensões de base 5 m e 8 m, e altura igual a 12 m. Sabendo que esta caixa está com 68% de ocupação do total de seu volume, assinale a alternativa que apresenta a quantidade de litros de água que ela contém.

No quadro de funcionários de uma empresa constam 360 funcionários, sendo 55% mulheres. Da quantidade de homens, aproximadamente,45% tem ensino superior completo. O número de funcionários homens que não possuem ensino superior completo é de, aproximadamente: