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Conhecimentos Específicos
Um professor de Educação Física está planejando as aulas para o 6º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de introduzir os alunos a diferentes manifestações da cultura corporal. Ele deseja que os estudantes compreendam a diversidade de movimentos, ritmos e contextos em que as danças se inserem, além de valorizarem o patrimônio cultural brasileiro. Ao abordar as danças, o professor deve considerar as orientações curriculares que enfatizam a experimentação e o respeito às diferenças.
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Conhecimentos Específicos
Em uma escola municipal, um professor suspeita que um aluno de 10 anos está sofrendo castigo físico e tratamento cruel por parte de seus responsáveis. Diante dessa suspeita, é fundamental que o professor adote os procedimentos corretos para garantir a proteção da criança. Qual a conduta obrigatória a ser tomada nesse caso, conforme a legislação de proteção à criança e ao adolescente?
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Conhecimentos Específicos
Um adolescente de 16 anos, após cometer um ato infracional análogo a um crime de furto, foi apreendido e levado à delegacia. A defesa alega que, por ser menor de idade, ele não pode ser responsabilizado criminalmente. Considerando a legislação vigente sobre a proteção de crianças e adolescentes, analise a situação.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, motivado por profundo preconceito racial, proferiu ofensas graves contra um colega de trabalho, utilizando termos pejorativos e humilhantes relacionados à sua cor e origem étnica. O episódio gerou grande constrangimento e abalo emocional à vítima, que decidiu buscar reparação legal. Considerando a legislação brasileira que tipifica crimes resultantes de discriminação e preconceito, assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação e as consequências legais para o agressor.
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Um servidor público municipal de Aracaju, ao desempenhar suas funções, é constantemente lembrado pela chefia sobre a importância de agir com retidão e probidade. Conforme a legislação pertinente, o exercício irregular de suas atribuições pode acarretar responsabilidades em diferentes esferas. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as esferas de responsabilização a que um servidor público pode estar sujeito.
