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Segundo a PNAB, a Atenção Básica deve ser organizada de forma territorializada, responsabilizando-se por um conjunto definido de pessoas, a fim de garantir continuidade do cuidado e vínculo entre profissionais e população.
A Lei 8.080/1990 permite que o SUS utilize serviços privados para complementar a oferta de saúde pública, desde que haja insuficiência de recursos próprios, e proíbe a destinação de recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos.
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O ACE deve desenvolver ações educativas em parceria com escolas, associações de bairro e lideranças comunitárias para fortalecer a prevenção de doenças.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), regulamentada pela Portaria nº 2.436/2017, tem como principal diretriz a atuação das equipes de saúde no nível terciário, garantindo o acesso direto a procedimentos de alta complexidade.
A Esquistossomose é uma doença causada por um verme que possui um ciclo indireto, utilizando o caramujo como hospedeiro intermediário.
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