2. Questões de Concurso

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Maria, recém-formada em administração, foi contratada por uma startup para um projeto inovador com duração estimada de 6 meses. O contrato firmado entre as partes estipulou claramente a data de início e a data de término da relação de emprego. Após 4 meses de trabalho, a startup decidiu rescindir o contrato unilateralmente, sem justa causa, alegando dificuldades financeiras inesperadas. Diante desse cenário, qual o tratamento jurídico aplicável à extinção antecipada desse contrato por prazo determinado?
A empresa "TecnoSoluções Ltda." contratou um novo funcionário, João Silva, para desenvolver um projeto específico com duração prevista de 18 meses. Ao formalizar o contrato, o departamento de Recursos Humanos buscou garantir que a contratação estivesse em conformidade com as hipóteses legais de contratação por prazo determinado. Considerando as modalidades de contrato por prazo determinado previstas na legislação trabalhista, qual das opções abaixo se enquadra nessa situação?
Um sindicato de trabalhadores da indústria metalúrgica de uma determinada região buscou negociar com os empregadores um novo acordo coletivo de trabalho. Durante as tratativas, surgiram divergências quanto à interpretação de cláusulas relativas a adicionais de periculosidade e insalubridade. O presidente do sindicato questionou qual seria o instrumento jurídico adequado para formalizar os acordes e as condições de trabalho estabelecidas entre o sindicato e os empregadores, e qual a sua força normativa.
Um servidor público municipal, ao analisar um caso envolvendo um contrato de trabalho, deparou-se com a necessidade de classificar a natureza jurídica desse acordo. Ele se recordou que a legislação trabalhista brasileira, em especial a CLT, possui um conceito específico para contrato de trabalho, embora a doutrina aponte algumas peculiaridades. Diante disso, como deve ser classificada a natureza jurídica do contrato de trabalho sob a ótica da legislação e da doutrina majoritária?
Após o falecimento de um renomado empresário, seus herdeiros se deparam com a necessidade de inventariar e partilhar os bens deixados. Entre os bens, encontra-se um imóvel localizado nos Estados Unidos e diversas aplicações financeiras em bancos suíços. Um dos herdeiros, que se encontra em litígio com os demais, alega que alguns bens foram ocultados durante o processo de arrolamento, o que levanta a questão sobre a aplicação de normas sucessórias e a possibilidade de bens sonegados.
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