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Concurso:
MPE-PI
De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação
Concurso:
MPE-PI
No Código de Processo Civil, a improcedência liminar do pedido
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, podem ser adquiridos por usucapião
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentar
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Num acidente de carro, os pais de Laura, então menor impúlbere, vieram a falecer. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Laura será posta em
