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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direitos Humanos
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República. III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República. III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Telecomunicações
Conforme a ANATEL, o Índice de Serviços de Telecomunicações é composto por uma combinação de outros índices existentes na economia nacional com o objetivo de atualizar os valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações, especialmente tarifas da telefonia pública. Entre os seus principais formadores, estão os índices cujas siglas estão representadas em:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Telecomunicações
No Brasil, entre os anos de 2005 e 2006, o sistema de medição das chamadas telefônicas evoluiu do sistema analógico ao digital. Isto significou que a tarifação dos serviços telefônicos transcorreu de
