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No decorrer das ações de Inspeção Naval, o estado de embriaguez do condutor da embarcação é caracterizado quando o teste de alcoolemia com o etilômetro apresenta uma concentração de álcool por litro de ar alveolar igual ou superior a:
O processo de despacho de embarcações mercantes em portos brasileiros é composto por etapas obrigatórias que visam à segurança e ao controle, sendo que a última etapa desse ciclo consiste na:
No que se refere aos sistemas de monitoramento e controle do tráfego marítimo, as embarcações de carga de bandeira brasileira, com Arqueação Bruta (AB) igual ou superior a 300, engajadas em viagens internacionais, são obrigadas a aderir aos sistemas:
A embarcação dedicada a operações de limpeza de minas, além das luzes prescritas para as embarcações de propulsão mecânica, deve exibir três esferas ou três luzes circulares de cor:
Uma embarcação se aproxima de outra e entre elas há uma marcação maior que 22,5 graus para ré do través. Além disso, ela se localiza em uma posição que consegue apenas enxergar a luz de alcançado à noite. A partir disso, é coerente afirmar que a embarcação se caracteriza como uma unidade que: