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O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades com a finalidade de planejar, administrar, normatizar e fiscalizar as atividades de trânsito em todo o território nacional. A estrutura do SNT é complexa e envolve a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cada um com suas atribuições específicas. A correta compreensão do funcionamento e dos objetivos do SNT é fundamental para a gestão da segurança viária.
Um condutor, ao ser abordado por um agente de trânsito, apresenta a documentação do veículo e sua habilitação. O agente, após conferir os dados, informa que a documentação está em dia e que não há irregularidades. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece quais documentos são de porte obrigatório para a condução de veículos automotores. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente os documentos que, em regra, devem ser portados pelo condutor.
Durante uma viagem, João, condutor de um veículo, comete uma infração de trânsito ao exceder o limite de velocidade permitido na via. O agente de trânsito o aborda e, após a constatação da infração, informa que será lavrada a multa correspondente e que pontos serão adicionados à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as infrações e estabelece as penalidades cabíveis, visando coibir comportamentos de risco no trânsito.
Em uma fiscalização de rotina na rodovia, um veículo é parado por apresentar defeito em um de seus equipamentos obrigatórios. O condutor alega desconhecimento sobre a necessidade de manutenção específica, mas o agente de trânsito explica que a ausência ou o mau funcionamento de certos equipamentos compromete a segurança do trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) detalha quais são esses equipamentos essenciais para a circulação dos veículos.
Um motorista habilitado na categoria B, que transporta passageiros em seu veículo particular, mas sem fins lucrativos, em uma viagem interestadual, é abordado por uma equipe de fiscalização de trânsito. A equipe precisa verificar se a conduta do motorista está em conformidade com a legislação vigente.