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A biodegradação do poluente ocorre pela ação dos microrganismos presentes ou inoculados no solo e na água subterrânea contaminados, podendo ocorrer naturalmente ou estimulada por adição de nutrientes. Essas populações microbianas modificam ou decompõem determinados poluentes em outros menos tóxicos ou inertes. Existe um tipo de biorremediação em que ocorre apenas a adição de oxigênio, na zona insaturada, em geral, através de injeção direta de ar.
Essa técnica é denominada
A contaminação de solos por petróleo e seus derivados é um problema ambiental com solução, em geral, de longo prazo. A remediação de solos contaminados usualmente é realizada através de técnicas ex situ ou in situ.
São técnicas de remediação classificadas como ex situ:
De acordo com a Resolução Conama no 237/1997, resguardadas as diferentes competências e os prazos estabelecidos pelos órgãos estaduais para atuação, existe um prazo máximo para a análise e o deferimento/indeferimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatório de Meio Ambiente (RIMA), e um prazo máximo para a análise e o deferimento/indeferimento dos demais estudos ambientais. Esses prazos, em geral, são contados a partir do recebimento do estudo ambiental pelo órgão licenciador, mas também podem começar somente após a conferência pelo órgão ambiental, da lista de verificação, com a garantia de que o estudo está completo, de acordo com o Termo de Referência (TR). Cabe ressaltar, ainda, que esses prazos estipulados poderão ser alterados, desde que justificados e com a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente.
Pela Resolução Conama nº 237/1997, os prazos máximos para a análise e o deferimento/indeferimento do EIA/ RIMA e dos outros diferentes estudos ambientais são, respectivamente,
O reconhecimento dos critérios de risco individual e social é fundamental na avaliação e na gestão de riscos. Uma ferramenta muito importante utilizada no estudo do risco social consiste em uma representação gráfica da probabilidade da frequência estimada de acidentes que podem causar determinado número de fatalidades. O uso dessa ferramenta permite uma compreensão mais clara de como os eventos se distribuem em termos de frequência e de impacto.
Tal ferramenta é denominada
A Resolução Conama nº 430/2011 altera e complementa a Resolução Conama nº 357/2005, definindo os padrões de qualidade e as condições para lançamento de quaisquer efluentes em corpos hídricos superficiais. Os parâmetros de qualidade da água são classificados em físicos, químicos e biológicos, e seus limites podem ser estabelecidos em termos de carga poluidora máxima ou de concentração. No Brasil, são utilizadas concentrações limites.
Identificam-se, respectivamente, como parâmetro de qualidade físico e como parâmetro de qualidade químico: