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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Analise as proposições abaixo, acerca da posse:
I. Se mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida provisoriamente a que tiver a coisa, salvo se manifesto que a obteve da outra por meio vicioso.
II. A posse de imóvel não faz presumir a dos móveis que nele estiverem.
III. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor.
IV. É defeso ao possuidor direto defender sua posse contra o indireto.
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
I. Se mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida provisoriamente a que tiver a coisa, salvo se manifesto que a obteve da outra por meio vicioso.
II. A posse de imóvel não faz presumir a dos móveis que nele estiverem.
III. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor.
IV. É defeso ao possuidor direto defender sua posse contra o indireto.
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Em 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou uma emergência climática sem precedentes, evidenciando os impactos devastadores da mudança climática em nível local e global. Diante desse cenário alarmante, torna-se imperativo que o Brasil intensifique seus esforços para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Nesse contexto, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, estabelece diretrizes fundamentais para a ação governamental e a mobilização da sociedade em busca de um desenvolvimento sustentável e resiliente, sendo que a referida lei estabelece que
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Atualidades
A Agenda 2030 da ONU é um plano global para se alcançar, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. A esse respeito, o
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Administração Pública
Durante a implantação de um laboratório de inovação no âmbito do Poder Judiciário, uma equipe foi encarregada de estruturar um projeto para o redesenho de serviços de atendimento ao público. Para estimular a geração de soluções centradas no usuário, foi decidido adotar uma abordagem metodológica fundamentada na colaboração multidisciplinar, no entendimento empático dos usuários e na prototipagem rápida de soluções. Considerando os conceitos de redes de inovação, laboratórios de inovação e metodologias aplicáveis, essa abordagem corresponde à utilização prática do princípio de
