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Conhecimentos Específicos
Um assistente social de Vargem Grande Paulista (SP) atua no atendimento a pessoas em situação de rua. Ao elaborar um plano de ação, ele deve considerar os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009. Dentre os princípios fundamentais que norteiam essa política, qual deles enfatiza o valor intrínseco da vida e a garantia de direitos plenos a esse grupo?
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Conhecimentos Específicos
A Política Nacional para a População em Situação de Rua estabelece objetivos claros para a atuação do poder público. Um desses objetivos visa garantir que todos os indivíduos em vulnerabilidade social tenham acesso a programas e serviços essenciais. Qual alternativa apresenta corretamente um dos objetivos centrais dessa política?
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Conhecimentos Específicos
Um assistente social de Vargem Grande Paulista está elaborando um plano de ação para o atendimento à população em situação de rua, pautado na Política Nacional. Ele precisa garantir que as ações promovam os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais desse grupo. Qual diretriz da referida política deve ser prioritariamente observada nesse plano?
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Conhecimentos Específicos
Um grupo de pessoas em situação de rua em Vargem Grande Paulista busca informações sobre seus direitos e sobre as políticas públicas existentes para seu amparo. Considerando a Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais para o atendimento a esse público.
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Conhecimentos Específicos
A transição da doutrina da situação irregular para a doutrina da proteção integral, a partir da Constituição de 1988, representou uma mudança paradigmática no tratamento de crianças e adolescentes no Brasil. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a principal característica da doutrina da proteção integral?