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Concurso:
UESB
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual nº 6.667/1994, assinale a alternativa correta sobre a Licença para o Tratamento de Saúde.
Concurso:
UESB
Disciplina:
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia traz, em seu bojo, as formas de provimento do cargo público. A respeito desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
UESB
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ana é servidora pública no município de Salvador – BA. No ano de 2025, ela completará 57 (cinquenta e sete) anos de idade e 30 (trinta) anos de serviço. Levando em consideração tais informações, é correto afirmar que
Concurso:
UESB
Disciplina:
Direito Administrativo
O atributo do ato administrativo que permite que o ato possa ser imposto a terceiros, independentemente da concordância destes, é o da
Concurso:
UESB
Disciplina:
Direito Administrativo
A Prefeitura Municipal de Salvador – BA necessita contratar um serviço de inovação tecnológica que auxilie a coleta de dados dos contribuintes no setor de tributação. Entretanto, não há nenhum programa atualmente no mercado que atenda às necessidades da repartição pública, bem como esta não consegue definir com precisão suficiente as especificações técnicas necessárias. Ante a essa situação, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação adequada para contratação.