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Concurso:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o art.31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº.9.394/96) que traz sobre a organização da educação infantil, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o art.29, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº.9.394/96), a educação infantil é a:
Ananias, de nacionalidade Argentina, morando próximo ao Bairro Marquês, na cidade de Teresina-PI, pegou o carro de um vizinho, sem o conhecimento deste, com a intenção de dar uma volta na cidade e depois devolvê-lo. O vizinho nada pôde fazer, pois soube que não se configura crime a conduta do agente que subtrai um bem e que devolve logo em seguida, de forma voluntária. É o que têm entendido a doutrina e a jurisprudência. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA, quanto à aplicação da lei penal e ao crime.
Tendo como amparo o Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação aos Militares do Estado do Piauí, conforme a Constituição Estadual, marque a alternativa CORRETA.
