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MP
Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul foi convocado para participar de um curso de aperfeiçoamento em segurança prisional em outra cidade do estado. Para cobrir as despesas com alimentação e hospedagem durante o período de treinamento, o policial deverá solicitar o pagamento de diárias. De acordo com a Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP, qual dos procedimentos abaixo é CORRETO para a solicitação e pagamento dessas diárias?
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MP
A Lei Complementar nº 16.449/2025 estabeleceu o Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, promovendo uma significativa reestruturação no sistema de segurança pública e execução penal gaúcho. Um dos pontos centrais dessa legislação é a organização das carreiras que compõem a nova instituição. Sobre a estrutura de carreiras prevista no referido Estatuto, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MP
Um policial penal, ao receber em cautela permanente uma pistola.40, um carregador extra e 15 munições, assinou o termo de recebimento. A Instrução Normativa Nº 001/2024 Gab/Sup, que regulamenta o material bélico da Polícia Penal, estabelece diretrizes claras sobre a responsabilidade do servidor. Nesse contexto, qual das seguintes assertivas descreve corretamente a natureza da responsabilidade do servidor em relação ao material bélico sob sua cautela?
Concurso:
MP
A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP, ao instituir e orientar a realização de 'televisitas' no âmbito da Polícia Penal, visa aprimorar a comunicação entre os presos e seus familiares e advogados, além de otimizar a gestão dos recursos institucionais. Diante desse contexto, qual das seguintes afirmações reflete corretamente um dos objetivos ou procedimentos relacionados às televisitas estabelecidos pela referida norma?
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MP
Um policial penal do Rio Grande do Sul, em serviço na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, foi designado para conduzir uma revista de rotina em uma cela. Ao se deparar com um detento que apresentava comportamento alterado e resistia à revista, o servidor precisou empregar técnicas de contenção para garantir a segurança de todos. Considerando os direitos e deveres dos presos e os princípios da execução penal, qual das seguintes condutas é a mais adequada nesse cenário?