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De acordo com o Art.7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a
Com base no Artigo 6º da Constituição Federal, sobre os direitos sociais, assinale a alternativa que não está incluída como direito social:
De acordo com o Art.3º da LDB, os princípios que regem a educação no Brasil incluem
Complete a frase de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Art.13. Os docentes incumbir-se-ão de _____________________________.”
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à garantia de prioridade para crianças e adolescentes, assinale as alternativas corretas:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Assinale:
