Questões de Concurso

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

Pedro, devido à menoridade, é penalmente inimputável, portanto, em razão da inimputabilidade de um dos agentes da ação criminosa, não incidiria a causa de aumento de pena do concurso de pessoas, caso houvesse condenação criminal.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

A conduta de João configura o crime de roubo, pois houve emprego de grave ameaça mediante o uso de arma de fogo, ainda que posteriormente tenha sido constatado tratar-se de simulacro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

No caso narrado, houve concurso de pessoas, sendo João o autor mediato e Pedro o partícipe, uma vez que ambos contribuíram para a prática do crime de roubo.

Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue o seguinte item.

O amicus curiae atua como auxiliar do juiz, fornecendo subsídios jurídicos relevantes para o deslinde da causa, e sua intervenção não implica alteração de competência nem autoriza a interposição de recursos, ressalvada a oposição de embargos de declaração e nos casos de decisão que julgar incidente de resolução de demandas repetitivas.

Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue o seguinte item.

O litisconsórcio necessário ocorre quando a presença de todos os litisconsortes é indispensável para a validade do processo.