Questões de Concurso

Considere as seguintes afirmativas sobre a criança e o adolescente:

I. Para fins de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa de até 12 anos de idade e, adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

II. Para a adoção de criança ou adolescente, o adotante, entre outros requisitos, deve ser maior de 18 anos de idade.

III. É proibido o trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Segundo o que dispõe a lei que contém o Estatuto da Criança e do Adolescente, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Segundo o que prevê a Constituição da República sobre os direitos e as garantias fundamentais, é incorreto afirmar:

[...] Para as oposições e, especialmente, para o PMDB, maior partido de oposição, o saldo positivo da campanha das Diretas Já abria a perspectiva de negociar com o governo federal a proposta de instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, trazendo a possibilidade de se conceber uma nova constituição onde se apagassem os vestígios da ditadura militar que dominara o país nos últimos vinte anos. [...]

PRIORE, Mary Del. Histórias da gente brasileira. Vol.4. República, testemunhos (1951-2000). São Paulo: LeYa,2019. p.158

Para os partidos de oposição, a campanha das Diretas Já, no fim da ditadura civil-militar, deixou de positivo o(a)

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) havia sido formada em uma Conferência em Bagdá, em 14 de novembro de 1960. E era formada por 12 países: sete árabes, mais o Irã, além da Venezuela, Indonésia, Nigéria e Equador. A OPEP foi organizada para resistir ao controle dos preços praticados por empresas privadas inglesas, americanas, francesas e holandesas (British Petroleum, Exxom, Shell, Texaco, Chevron).

PARADA, Maurício. Formação do mundo contemporâneo. O século estilhaçado. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: Editora PUC Rio,2014. p.210.

Com a criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, seus organizadores pretendiam

[...] o governo do czar desmoronou quando uma manifestação de operárias (no habitual “Dia das Mulheres” do movimento socialista – 8 de março) se combinou com um lock-out industrial na notoriamente militante metalúrgica Putilov e produziu uma greve geral e a invasão do centro da capital [...] basicamente para exigir pão. A fragilidade do regime se revelou quando as tropas do czar, mesmo os leais cossacos de sempre, hesitaram e depois se recusaram a atacar a multidão, e passaram a confraternizar com ela. [...]
HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos. O breve século XX, 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras,1995. p.67.

De acordo com o texto, o czarismo russo perdeu sustentação