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Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece que pessoas idosas têm direito:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Ana trabalha como técnica de enfermagem em um hospital público, com exposição constante a agentes biológicos. Carlos é eletricista e trabalha em manutenção de redes de alta tensão, com risco permanente de choque elétrico. Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o(a):
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses, o juiz verificou que João participou de programas de reeducação na prisão, demonstrou arrependimento genuíno, e Maria informou que não se sente mais ameaçada, tendo inclusive se mudado para local seguro com apoio familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Uma mulher em situação de violência doméstica registrou ocorrência e o agressor foi preso preventivamente. Segundo a Lei Maria da Penha, a ofendida: