2. Questões de Concurso

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Um indivíduo foi detido em flagrante pela prática de um crime e, durante o interrogatório policial, foi submetido a coação física e psicológica para que confessasse a autoria do delito. A Constituição Federal de 1988 estabelece garantias fundamentais para todos os cidadãos. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a vedação constitucional aplicável à situação.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Título II, trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, dividindo-os em direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos. No que tange aos direitos sociais, assinale a alternativa que apresenta um direito expressamente previsto no texto constitucional.
A organização do Estado brasileiro é um tema central na Constituição Federal de 1988, que estabelece a federação como forma de Estado e a república como forma de governo. Considerando a repartição de competências e a autonomia dos entes federativos, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto da organização do Estado brasileiro.
A Resolução CONANDA nº 119/2006, que dispõe sobre a política nacional de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, estabelece diretrizes importantes para a atuação do sistema de garantia de direitos. Em relação aos princípios que regem o atendimento socioeducativo, assinale a alternativa correta.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedica um capítulo específico à proteção da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, reconhecendo a importância desses grupos na sociedade. Em relação aos direitos assegurados aos adolescentes constitucional, assinale a alternativa correta.
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