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De acordo com o artigo Art.21, da LDB 9394/96, a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
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De acordo com Art.37, da LDB 9394/96, entende-se por Educação de Jovens e Adultos (EJA)
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No documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), são definidos como público-alvo da educação especial:
De acordo com LDB 9394/96, compreende-se por educação especial:
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Para Ilma Passos Alencastro Veiga, “o Projeto Político Pedagógico (PPP) tem sido objeto de estudos para professores, pesquisadores e instituições educacionais em nível nacional, estadual e municipal, em busca da melhoria da qualidade do ensino”. Sobre o PPP, assinale a alternativa CORRETA.
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