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As constituições modernas articulam o princípio da separação de poderes com a instituição de um sistema de freios e contrapesos (checks and balances).
Este sistema é destinado a
Este sistema é destinado a
Para John Locke, os indivíduos possuem por natureza um direito que, antes da instituição da sociedade civil, permanece em estado de insegurança devido à falta de uma autoridade comum que o garanta.
Trata-se do direito
Trata-se do direito
Com relação aos principais modelos teóricos que explicam o processo de formulação de decisões no campo das políticas públicas, analise os itens a seguir.
I. Parte de objetivos explícitos a partir de um conjunto amplo de alternativas e opta pela solução mais eficiente após análise sistemática.
II. Limita-se a ajustes de pequena escala em políticas já existentes, evitando revisões amplas e mantendo o desenho básico previamente adotado.
III. Decide por alternativas consideradas suficientes, avaliando as opções imediatamente disponíveis e evitando buscas idealizadas por soluções.
Corresponde a uma abordagem incrementalista o que se indica em
I. Parte de objetivos explícitos a partir de um conjunto amplo de alternativas e opta pela solução mais eficiente após análise sistemática.
II. Limita-se a ajustes de pequena escala em políticas já existentes, evitando revisões amplas e mantendo o desenho básico previamente adotado.
III. Decide por alternativas consideradas suficientes, avaliando as opções imediatamente disponíveis e evitando buscas idealizadas por soluções.
Corresponde a uma abordagem incrementalista o que se indica em
Leia o trecho a seguir:
“A ausência de utilidade na distinção Política Pública de Governo e de Estado aparece com maior nitidez quando se constata não ser possível essa distinção, pelo fato de que toda política que a doutrina comumente chama de política pública de Governo possui elementos de uma política pública de Estado, e vice-versa. Parece que tudo dependerá do grau de institucionalização que consegue adquirir uma política pública, e, assim, quanto maior for o grau de institucionalização, maior tende a ser sua permanência, maior tende a ser seu controle e mesmo a resistência da sociedade em relação às possíveis alterações.”
Adaptado de BITTENCOURT, C. M.; RECK, J. R. “Políticas públicas de Governo e de Estado – uma distinção um pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado”. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v.12, n.3, set./dez,2021.
O trecho marca uma posição relativa à distinção convencional entre políticas de Estado e políticas de governo.
Assinale a opção que reflete corretamente esta posição.
“A ausência de utilidade na distinção Política Pública de Governo e de Estado aparece com maior nitidez quando se constata não ser possível essa distinção, pelo fato de que toda política que a doutrina comumente chama de política pública de Governo possui elementos de uma política pública de Estado, e vice-versa. Parece que tudo dependerá do grau de institucionalização que consegue adquirir uma política pública, e, assim, quanto maior for o grau de institucionalização, maior tende a ser sua permanência, maior tende a ser seu controle e mesmo a resistência da sociedade em relação às possíveis alterações.”
Adaptado de BITTENCOURT, C. M.; RECK, J. R. “Políticas públicas de Governo e de Estado – uma distinção um pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado”. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v.12, n.3, set./dez,2021.
O trecho marca uma posição relativa à distinção convencional entre políticas de Estado e políticas de governo.
Assinale a opção que reflete corretamente esta posição.
Max Weber sustenta que o surgimento do capitalismo moderno está historicamente correlacionado com a mudança na conduta de vida provocada pelos valores do protestantismo.
Assinale a opção que explica corretamente esta tese.
Assinale a opção que explica corretamente esta tese.
