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Segundo a normativa de saídas de emergência em edifícios, sobre a definição de nível de descarga, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se a definição de Módulo de Referência (M.R.), segundo a NBR 9050 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Projeção de __________ por __________ no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizadas ou não.
onsiderando-se a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as habitações e as áreas de lazer, assinalar a alternativa INCORRETA:
Considerando-se a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, sobre o responsável técnico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Caberá ao responsável técnico pelo projeto ou ao responsável técnico pela execução da obra tratar, junto ao Executivo, dos assuntos técnicos relacionados aos projetos e às obras de sua responsabilidade, devendo atender às exigências legais para elaboração e aprovação dos projetos e para execução das obras, dentro dos prazos estipulados.
( ) É vedada a substituição ou a transferência da responsabilidade técnica da obra para outro profissional mesmo que esteja devidamente habilitado e atenda às exigências desta Lei.
( ) A declaração do responsável técnico deverá ser anexada no ato da solicitação de aprovação do projeto de edificação.
A Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida tem como eixo norteador estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Nesse sentido, analisar os itens abaixo:

I. Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, exceto idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
II. Barreiras arquitetônicas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
III. Acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

Está(ão) CORRETO(S):