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A Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) tem como objetivo
Dentro do escopo de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na rede de serviços e ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização, a regionalização, bem como a ampliação das ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008. O NASF é uma estratégia inovadora que tem por objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. Nesse contexto, o conceito de apoio matricial, na proposta do NASF, pode ser entendido como um(a)
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS 1996 estabeleceu diretrizes importantes para a descentralização da gestão da saúde no Brasil, definindo novas responsabilidades para os entes federativos. De acordo com a NOB/1996, a gestão da atenção básica pelos municípios tem como responsabilidade
A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A respeito do artigo 29, que discorre dos crimes contra a fauna, assinale a alternativa correta.
Os mecanismos de reparo do DNA são essenciais para a manutenção da estabilidade genômica em células eucarióticas, prevenindo mutações que podem levar a doenças como o câncer. O sistema que corrige lesões volumosas no DNA, como as causadas por radiação ultravioleta (UV) e agentes químicos, removendo segmentos inteiros contendo danos e os substituindo por uma sequência correta, utilizando a DNA polimerase e a ligase é o reparo
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