2. Questões de Concurso

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Em um hospital público, a equipe de saúde se depara com um paciente em estado grave que necessita de atendimento imediato. A situação exige uma resposta rápida e coordenada, envolvendo diferentes níveis de complexidade e especialidades médicas, desde o atendimento pré-hospitalar até a internação em unidade de terapia intensiva.
Um paciente em fim de vida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) expressa o desejo de não ser submetido a procedimentos invasivos que prolonguem seu sofrimento. A equipe médica e de enfermagem discute a melhor forma de respeitar a autonomia do paciente, considerando os princípios éticos que regem a prática clínica e o cuidado em saúde.
O município de Vila Feliz, com população de 50.000 habitantes, enfrenta desafios na gestão de seus recursos financeiros destinados à saúde. O prefeito, preocupado com a aplicação mínima exigida por lei, busca orientações sobre a Lei Complementar nº 141/2012 para garantir a conformidade e a eficiência dos gastos públicos em ações e serviços de saúde. A legislação estabelece percentuais mínimos de investimento por ente federativo.
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre está elaborando o Plano Municipal de Saúde para o próximo quadriênio. Para isso, precisa definir as diretrizes, os objetivos e as metas para as ações e serviços de saúde, considerando as necessidades da população e os recursos disponíveis. A articulação com os planos estaduais e federal é fundamental para a coerência do sistema.
Um servidor público municipal, recém-empossado em um órgão de controle interno, foi designado pela autoridade máxima para atuar em um procedimento licitatório. Ao analisar a documentação, percebeu que sua função poderia se sobrepor a outra já exercida por um colega na mesma licitação, levantando preocupações sobre a lisura do processo. A Lei nº 14.133/2021 estabelece regras claras para a atuação dos agentes públicos em licitações.
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