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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Ao assumir seu cargo na prefeitura de Serrinha, Maria foi nomeada para um cargo efetivo após aprovação em concurso público. Durante o período de estágio probatório, ela foi avaliada por seus superiores, que emitiram um parecer favorável à sua permanência. Considerando a legislação municipal, qual é o período de duração do estágio probatório para servidores efetivos no município?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Durante a elaboração do orçamento anual, a Câmara Municipal de Serrinha decidiu votar uma proposta de aumento de subsídios dos vereadores, que, de acordo com a legislação local, exige uma deliberação específica. Com base na Lei Orgânica de Serrinha, qual é o quórum necessário para aprovar essa matéria de alta relevância institucional?
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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Durante uma reunião na Câmara Municipal de Serrinha, o vereador João questionou o prefeito sobre a possibilidade de alterar os símbolos oficiais do município, alegando que a mudança poderia refletir uma nova identidade cultural. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Serrinha, assinale a alternativa que apresenta corretamente os símbolos considerados oficiais do município e suas funções.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Durante uma sessão na Câmara de Serrinha, um vereador questionou sobre a possibilidade de contratação temporária de servidores para suprir demandas emergenciais na administração municipal. Com base na legislação local, qual é o limite de tempo para a contratação por tempo determinado, antes de ser obrigatória a realização de concurso público?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Durante uma inspeção de rotina na prefeitura de Serrinha, foi constatado que um servidor público estava exercendo suas funções sem a devida investidura em cargo efetivo, tendo sido nomeado por indicação política. De acordo com o Estatuto dos Servidores de Serrinha, qual é a condição essencial para que esse servidor possa adquirir estabilidade após o estágio probatório?