2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Questão DESATUALIZADA
A Lei 8.666/93 é uma lei federal que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, ela estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com essa lei, no que se refere à obras ela somente poderá ser licitada quando:
A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto os direitos e garantias fundamentais, consolidados e inerentes a todos os cidadãos brasileiros. Na constituição as categorias dos direitos fundamentais são:
O Art.18, da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMAE, e dá outras providências”, em seu parágrafo segundo, estabelece que: Após cada quinquênio ininterruptos no serviço público municipal os servidores farão jus a “____” meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo que ocupam, admitida a conversão de 50% (cinquenta) por cento em espécie. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
O Art.15, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que “O serviço de água será cortado, sem qualquer aviso prévio ao usuário, desde que deixe de pagar, dentro de “___” dias após a data do vencimento, a sua conta”. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte do Art.4º da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMAE, e dá outras providências”. Com relação à carreira do Servidor Efetivo da Autarquia – SAMAE, tem como princípios básicos:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo