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Lei a Charge a seguir:
Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/. Acesso em: 06 de novembro de 2022.
Sobre a charge produzida no contexto dos 500 anos da chegada dos portugueses à América, é CORRETO afirmar que:
Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/. Acesso em: 06 de novembro de 2022.
Sobre a charge produzida no contexto dos 500 anos da chegada dos portugueses à América, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direitos Humanos
Um dos princípios que deve orientar a interpretação e a aplicação dos direitos humanos é o princípio da máxima efetividade.
Acerca do referido princípio hermenêutico, é INCORRETO afirmar que:
Acerca do referido princípio hermenêutico, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional poderão ter natureza jurídica equivalente às emendas constitucionais, desde que:
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direitos Humanos
Dentre as características atribuídas aos direitos humanos está o reconhecimento de que a eles se aplicam àquilo que se convencionou denominar “efeito cliquet”.
Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a característica dos direitos humanos em que se fundamenta o referido efeito.
Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a característica dos direitos humanos em que se fundamenta o referido efeito.
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade civil por dano ambiental, disciplinada pela Lei Federal nº 9.605 de 1998, é INCORRETO afirmar que:
