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Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa
Um jornalista, ao transcrever uma entrevista com um renomado cientista, deparou-se com a necessidade de posicionar corretamente os pronomes oblíquos átonos em relação aos verbos, buscando a clareza e a formalidade exigidas pelo gênero textual.
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Legislação
O servidor público municipal de Getúlio Vargas, ao ser admitido, passa a integrar o quadro de pessoal e, a partir de então, tem seus direitos e deveres regidos por normas específicas. A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, Capítulo I, aborda os Direitos e Garantias Fundamentais, estabelecendo um rol de direitos sociais que visam à dignidade humana e à igualdade. Dentre os direitos sociais previstos, qual deles se relaciona diretamente com a proteção do trabalhador contra a automação e a garantia de condições de trabalho dignas?
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MP
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Legislação
A gestão dos recursos públicos em Getúlio Vargas (RS) deve observar rigorosamente os princípios da administração pública e as normas que regem as finanças. Recentemente, foi promulgada a Lei nº 6.159/2023, que trata especificamente do Fundo de Previdência do município. Um servidor público, ao analisar os objetivos e a aplicação dos recursos desse fundo, questiona qual seria a principal finalidade da sua constituição, conforme estabelecido pela legislação.
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Disciplina:
Legislação
O planejamento urbano de Getúlio Vargas (RS) é um tema de grande relevância para a qualidade de vida de seus cidadãos e para o desenvolvimento sustentável do município. A Lei nº 2.173/1992 estabelece normas gerais sobre o parcelamento do solo urbano. Diante de um projeto de loteamento apresentado por uma construtora na periferia da cidade, o setor de urbanismo da prefeitura precisa verificar se as exigências legais estão sendo cumpridas.
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Legislação
Maria, uma cidadã de 75 anos residente em Getúlio Vargas (RS), busca informações sobre seus direitos no acesso a serviços públicos e privados. Ela ouviu falar sobre uma lei federal que garante proteção especial às pessoas com idade avançada e quer saber quais são os direitos assegurados a ela em situações cotidianas, como no transporte e no atendimento em estabelecimentos comerciais.