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A respeito da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, julgue o item seguinte.


O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica contempla o fornecimento de hemocomponentes, bem como de medicamentos para doenças/condições como: tuberculose, hanseníase, toxoplasmose, filariose, tracoma, malária, meningite, leishmaniose, doença de Chagas, cólera, esquistossomose, hepatite, micoses endêmicas, lúpus, febre maculosa, brucelose, controle do tabagismo, influenza, prevenção ao vírus sincicial respiratório, intoxicação por cianeto e alimentação e nutrição.

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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é financiado integralmente pela União. Ele inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na atenção primária à saúde, como hipertensão, diabetes, asma, dislipidemia, inflamação e infecções, bem como métodos anticoncepcionais.

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Na atualização da RENAME, são consideradas, a partir das melhores evidências científicas disponíveis, informações de eficácia, de efetividade e de segurança. A análise de custo não será levada em consideração, pois o objetivo da relação é fornecer todas as opções disponíveis no mercado com eficácia terapêutica comprovada.
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A revisão permanente da Rename é diretriz e prioridade da Política Nacional de Medicamentos (PNM) e acontece de duas formas: por um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas; ou por um processo ativo conduzido pela própria Conitec.

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A Rename é uma relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doenças e dos agravos que acometem a população brasileira. Este documento será elaborado atendendo aos princípios doutrinários fundamentais do SUS da universalidade, da equidade e da integralidade, e será a base do Formulário Terapêutico Nacional.

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