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Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são órgãos responsáveis pela segurança pública, dentre outros,
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
A injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou com deficiência, direcionada a uma vítima específica, configura
A prática de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere as formas de violência indicadas nos itens abaixo:
I. física; II. psicológica; III. sexual; IV. moral.
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, aquelas indicadas nos itens
I. física; II. psicológica; III. sexual; IV. moral.
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, aquelas indicadas nos itens
