Questões de Concurso

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

A desistência da ação direta de inconstitucionalidade pode ser apresentada até a apresentação das informações pelo advogado?geral da União e pelo procurador?geral da República.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

Conforme a Constituição Federal de 1988, a incapacidade absoluta configura causa de perda ou de suspensão dos direitos políticos.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

Conforme a Constituição Federal de 1988, o cônjuge do prefeito é inelegível no território de jurisdição do titular, ainda que esse prefeito já ocupe mandato eletivo e esteja concorrendo à reeleição.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

O mandado de injunção coletivo pode ser promovido por partido político sem representação no Congresso Nacional, para assegurar o exercício de direitos, liberdades e prerrogativas de seus integrantes ou relacionados com a finalidade partidária.