Questões de Concurso

um novo patamar demográfico em que a taxa de fecundidade cresce ao mesmo tempo em que a taxa de mortalidade apresenta decréscimos contínuos.

a persistência de “velhas” e o aparecimento de “novas” doenças infectocontagiosas e o aumento das doenças crônico-degenerativas.

a necessidade de investimento nas urgências e emergências em função dos altos índices de violência urbana sem haver previsão orçamentária na legislação da saúde.

um aumento significativo da expectativa de vida nos últimos 20 anos aliado a um incremento crescente da mortalidade infantil.

indicadores que demonstram um padrão de morbi-mortalidade típico de países com baixo nível de desenvolvimento.

decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com os planos de saúde aprovados pelos conselhos de saúde.

definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações mediante a realização de consulta pública.

fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência, além de definir o orçamento municipal para a saúde.

delimitar o grau de complexidade e de resolubilidade dos serviços ofertados determinando quais grupos populacionais serão atendidos em cada um deles.

estabelecer quais as entidades filantrópicas e privadas prestarão atendimento ao SUS, definindo a tabela de valores financeiros desta contraprestação.

definir em seu regimento a proporcionalidade da representação dos segmentos que os compõem.

fiscalizar o uso de recursos financeiros respeitando a capacidade instalada em cada nível do SUS.

propor diretrizes para política de saúde no âmbito das conferências de saúde, as quais se realizam quando necessário.

executar os planos de saúde em cada nível correspondente a partir do mapa da saúde elaborado no nível local.

atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

os níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.

o desempenho técnico e financeiro no período anterior levando em conta os últimos quatro anos.

o perfil epidemiológico da população coberta a partir da avaliação do ente local.

o número de habitantes da área que utilizam o sistema público de saúde.

as características da rede de saúde local bem como a rede de saúde do entorno.

atendimento especializado.

atenção de urgência e emergência.

hospital de referência.

policlínica de especialidades médicas.

serviço de média complexidade.