2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e os fundamentos da matriz curricular de Artes de Itapoá (2022), a educação musical deve ser compreendida como direito de todos e prática pedagógica que favorece a formação integral do estudante. Sobre a articulação entre legislação educacional e fundamentos pedagógicos da música, assinale a alternativa CORRETA.
O texto da Proposta Curricular de Música do Município de Itapoá (2022) apresenta a música como uma expressão artística que se constitui culturalmente pela organização de sons e silêncios, destacando sua relação com valores culturais e sociais. Nesse contexto, assinale a alternativa que reflete os objetivos dessa proposta para o ensino de música na escola.
Em julho de 2025, Minas Gerais aderiu, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que visa estabelecer regras e padrões claros para garantir abordagens justas e seguras, reduzindo ações desproporcionais. Qual é o nome desse projeto?
O governo federal lançou um Programa de Estímulo à Pequena Empresa para impulsionar o crescimento econômico do país, reconhecendo a importância dos pequenos negócios para a geração de emprego e renda. Qual é o nome deste programa?
Neste ano de 2025, o Ministério da Educação estabeleceu, novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade EAD no Brasil, tendo como justificativa o crescimento acelerado de tais cursos nos últimos anos. Essa modalidade de ensino tem como principal característica:
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