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De acordo com o Art.2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Acerca de citados poderes, assinale a alternativa correta.
A Resolução CRM-MT 05/2018 (Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso), em seu Art.16, estabelece que cabe aos membros efetivos e suplentes do CRM-MT eleger, em sua primeira reunião ordinária, a Diretoria. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que trata somente de formas de provimento de cargo público.
De acordo com o Art.41 da Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Acerca do tema, assinale a alternativa que evidencia uma possibilidade de perda de estabilidade de um servidor.
A Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a acumulação de cargos públicos. No entanto, as alíneas do inciso XVI do Art.37 estabelecem exceções. Assinale a alternativa que não evidencia uma das exceções vigentes.
