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Campina Grande possui uma legislação específica que regula os direitos e deveres de seus servidores públicos. De acordo com o Estatuto dos Servidores de Campina Grande, qual das alternativas apresenta uma penalidade prevista para o servidor que cometer falta grave?
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Durante uma sessão na Câmara Municipal de Campina Grande, foi discutido o papel do servidor público na administração municipal. Segundo o Estatuto dos Servidores de Campina Grande, qual das seguintes afirmações melhor descreve a responsabilidade do servidor público no exercício de suas funções?
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A Lei Orgânica do Município de Campina Grande, em seu Título I, aborda os princípios fundamentais que norteiam a atuação do município e a relação com seus cidadãos. O artigo 3º, em particular, trata da soberania popular, um dos pilares da democracia representativa e participativa. De acordo com este artigo, como se manifesta a soberania popular no âmbito municipal?
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Campina Grande, conhecida como a 'Rainha da Borborema', possui uma história rica e complexa, marcada por ciclos econômicos e transformações sociais que moldaram sua identidade. A cidade, situada no Planalto da Borborema, desenvolveu-se a partir de sua posição geográfica estratégica e de sua capacidade de adaptação econômica. Qual dos seguintes ciclos econômicos foi fundamental para o desenvolvimento inicial e posterior ascensão de Campina Grande, especialmente durante o século XIX e início do século XX?
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MP
A Lei Orgânica do Município de Campina Grande estabelece os princípios fundamentais que regem a organização e o funcionamento do ente municipal. Um dos pilares dessa organização é a autonomia do município, que se reflete em diversos aspectos de sua governança. De acordo com a Lei Orgânica, a autonomia municipal se manifesta principalmente por meio de quais competências?