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Conhecimentos Específicos
Um motorista que atua no transporte escolar em uma cidade do interior precisa renovar sua autorização e, para isso, deve atender a uma série de requisitos tanto para o veículo quanto para si mesmo. A legislação de trânsito estabelece normas específicas para garantir a segurança dos passageiros, especialmente crianças. Considerando as exigências legais, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos para a condução de escolares.
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Conhecimentos Específicos
Um operador de máquinas pesadas em uma obra de infraestrutura precisa garantir que o equipamento que opera esteja em conformidade com as normas de segurança e legislação de trânsito para circulação em vias públicas. Ele sabe que a habilitação para conduzir certos tipos de equipamentos é específica e depende da categoria de sua CNH.
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Uma empresa de grande porte que presta serviços ao governo federal foi investigada por suspeitas de envolvimento em atos de corrupção, como o pagamento de propina a agentes públicos para obter contratos. Diante desse cenário, a empresa pode ser submetida a sanções administrativas e cíveis, conforme previsto na legislação anticorrupção.
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece normas para o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Um órgão público federal, ao coletar dados para a prestação de um serviço essencial, precisa garantir que tal coleta esteja em conformidade com os princípios da LGPD.
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Um servidor público federal, ao analisar um processo administrativo que envolve a aplicação de uma sanção a um particular, tem dúvidas sobre os procedimentos a serem seguidos para garantir a legalidade e a imparcialidade do ato. Ele precisa assegurar que o processo respeite os direitos do administrado e os princípios do devido processo legal.
