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Um oficial de justiça foi encarregado de intimar um acusado de crime de roubo para comparecer em audiência no Amapá. Ao chegar ao endereço, o oficial não encontrou o acusado, mas um vizinho informou que ele costuma sair cedo para trabalhar e retornar tarde. Diante da impossibilidade de realizar a citação com hora certa, o oficial certificou a tentativa e devolveu o mandado. Posteriormente, o juiz, sem nova tentativa de citação, determinou a citação por edital. Considerando as comunicações dos atos processuais, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta.
Durante a fase de investigação preliminar de um crime de roubo, o delegado de polícia obteve informações que indicavam a participação de um indivíduo específico. Para formalizar a apuração dos fatos e garantir a coleta de provas, o delegado instaurou o inquérito policial. Ao analisar os documentos e depoimentos colhidos, o Ministério Público requereu diligências adicionais para complementar a investigação.
Um cidadão foi preso em flagrante delito sob a acusação de ter cometido um crime de furto qualificado. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, a defesa técnica do acusado alega que a prisão foi ilegal, pois não foram observadas as formalidades legais. Diante disso, a defesa impetrou a medida judicial cabível para contestar a legalidade da prisão e requerer a liberdade de seu cliente.
A economia colonial, período em que o Brasil esteve sob domínio português, foi estruturada com base na exploração de recursos naturais e na produção voltada para o mercado europeu. No contexto amapaense, a economia colonial apresentou particularidades devido à sua localização geográfica e aos tipos de atividades econômicas desenvolvidas. Considerando o período colonial, analise as seguintes afirmações sobre a economia na região do Amapá.
A Cabanagem, um dos mais importantes movimentos sociais da história do Brasil, teve reflexos significativos na região amazônica, incluindo o território que hoje compreende o Amapá. Embora a revolta tenha se concentrado em outras províncias, sua influência e desdobramentos alcançaram a área amapaense, impactando a organização social e política local. Considerando o contexto histórico e geográfico da Cabanagem no Amapá, analise as seguintes afirmações.