Questões de Concurso

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item seguinte.

Na contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado deve ser executado obrigatoriamente pelos profissionais integrantes dos quadros funcionais da instituição.

À luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue.

Embora não se aplique à concessão e permissão de uso de bens públicos, a referida lei é aplicável à alienação e concessão de direito real de uso de bens.

À luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue.

O princípio da motivação nas licitações públicas associa-se à necessidade de se substituírem a improvisação e o empirismo por métodos planejados e testados, com vistas à otimização do uso de recursos e à minimização de riscos.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

O contrato foi celebrado com sociedade de economia mista.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

A modalidade de licitação mais adequada à hipótese é o pregão.