2. Questões de Concurso

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Uma equipe multidisciplinar de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) está discutindo o atendimento a um idoso que sofreu maus-tratos por parte de seus familiares. A situação envolve negligência e agressões verbais, configurando violação de seus direitos. O Estatuto da Pessoa Idosa prevê um rol de direitos e garantias para essa população, bem como os deveres de quem convive com eles.
João foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado, mas, após a instrução processual, ao proferir a sentença, o Juízo verificou que as provas colhidas demonstram, na verdade, que João praticou o crime de roubo, uma vez que a vítima relatou ter sido ameaçada com uma faca no momento da subtração do bem, fato esse que não constava na denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que o Juízo
Em determinado processo criminal que tramita sob o rito do procedimento comum ordinário, o Magistrado designou a audiência de instrução e julgamento para a colheita das provas. No dia do ato, estão presentes o réu, seu defensor, o representante do Ministério Público, a vítima e as testemunhas arroladas por ambas as partes. O Juízo promoveu primeiramente a oitiva da vítima.

Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta em relação à sequência que deve ser observada, segundo legislação vigente, acerca da instrução criminal.
Lucas foi preso preventivamente sob a acusação de praticar crime de estelionato. A decisão judicial fundamentou a prisão na gravidade abstrata do delito e no clamor público gerado pelo caso.

Nessa situação hipotética, a prisão preventiva
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Carlos foi denunciado pela prática de crime de roubo. No curso da ação penal, sem provocar as partes, o Juiz determinou a produção de prova testemunhal não requerida pela acusação nem pela defesa. Ao final, o juiz condenou o réu exclusivamente com base em elementos informativos colhidos na fase de inquérito policial, que não foram reproduzidos durante a instrução processual.

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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