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Durante o mapeamento de processo relacionado à gestão contratual, a controladoria identificou risco associado à possibilidade de pagamentos realizados sem a adequada comprovação da execução do objeto contratado. Em resposta, foi implantado procedimento obrigatório de conferência documental e validação técnica antes da liquidação da despesa. Nesse contexto, o procedimento implementado corresponde predominantemente a:
Antes da assinatura de contrato administrativo, a unidade de controle interno analisou a minuta encaminhada pela área demandante e identificou cláusula capaz de comprometer a regularidade da futura execução contratual. A orientação técnica foi expedida antes da formação definitiva do vínculo jurídico, com o objetivo de evitar a prática de ato desconforme. Quanto ao momento de realização, a atuação da unidade de controle interno caracteriza:
Com o objetivo de ampliar a transparência da gestão pública, a Assembleia Legislativa passou a divulgar periodicamente informações sobre despesas, contratos, convênios e indicadores institucionais em portal eletrônico de acesso público. Paralelamente, mantém estrutura destinada ao processamento de solicitações formuladas por cidadãos que desejam obter informações não disponibilizadas previamente. À luz dos mecanismos previstos na legislação de acesso à informação, é correto afirmar que:
Durante auditoria realizada sobre contratos administrativos da Assembleia Legislativa, constatou-se que determinado ajuste vinha sendo regularmente executado, com medições aprovadas e pagamentos efetuados. No curso dos trabalhos, verificou-se que o objeto contratual sofreu sucessivas alterações quantitativas durante a execução, sem que fossem promovidas as providências formais necessárias à adequação do instrumento contratual. Sob a perspectiva do controle interno e da conformidade contratual, a principal irregularidade identificada decorre da:
Durante a execução orçamentária da Assembleia Legislativa, verificou-se que determinada ação governamental regularmente prevista na Lei Orçamentária Anual continuava necessária ao atendimento das finalidades institucionais originalmente estabelecidas. Entretanto, a dotação consignada revelou-se insuficiente para suportar a integralidade das despesas projetadas para o restante do exercício, sem que houvesse necessidade de criação de nova ação ou programa. Nessa situação, a providência orçamentária mais adequada consiste na abertura de: