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A função social da escola, segundo a LDB/9.304/96 é formar o cidadão, e, desse modo, como está prescrito no Artigo 22, a educação básica tem como finalidade
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art.53, define que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. O Parágrafo Único do referido artigo afirma que
Questão Anulada
De acordo com o Art.3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDBEN nº 9394/96. O ensino deve ministrado com base em alguns princípios, dentre outros:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, de acordo com a definição da gestão escolar. III. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais e privados. V. gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Estão CORRETOS apenas

Os professores Saviani (1997) e Libâneo (1990) sobre as tendências pedagógicas, apontam que as principais tendências pedagógicas presentes na educação brasileira se dividem em duas grandes linhas de pensamento pedagógico. São elas: Tendências Liberais e Tendências Progressistas.


Sobre o papel do professor nas tendências progressistas, é CORRETO afirmar.

A Escola Inclusiva é uma tendência internacional do final do século XX, que se consolida como necessidade ao atendimento das demandas sociais contemporâneas sendo, atualmente, assegurada por legislação educacional. No Brasil a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96 e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica de 13/07/2010 asseguram a oferta de educação inclusiva no âmbito da escola.
Nesse sentido, pode-se afirmar que o principal desafio para a escola é:
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