2. Questões de Concurso

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A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na constituição e nas leis. Considerando o que determina o Art.16 da lei 8.069/1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
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De acordo com a Lei Maria da Penha, qual das alternativas a seguir, traz o objetivo primordial da lei.
A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, lei de nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art.16 — que trata dos programas e serviços de habilitação e reabilitação para a pessoa com deficiência, garante que:
De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, assinale a alternativa que indica corretamente o significado da placa R-36c, indicada na figura:

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De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a placa A-32b indica: passagem sinalizada de pedestres. Assinale a alternativa que apresenta a placa correspondente a essa sinalização:
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