2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Nos termos da legislação tributária nacional, considera-se fato gerador do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):
O credenciamento, no regime da Lei nº 14.133/2021, caracteriza-se como:
A Lei nº 14.133/2021 prevê instrumentos voltados à gestão de riscos nas contratações públicas, entre os quais se destaca a matriz de riscos contratual.
Considerando as disposições da referida lei, assinale a alternativa correta acerca desse instrumento.
Na instrução do processo licitatório, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o valor previamente estimado da contratação deverá:
A competência tributária atribuída aos Municípios compreende, entre outros tributos, a instituição do:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo