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Assinale a alternativa correta em relação à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei Federal nº 8.142/1990.
Assinale a alternativa que indica competência atribuída à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei Federal nº 8.080/90.
Assinale a alternativa correta em relação aos princípios que regem as ações e os serviços públicos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde, conforme disposto na Lei Federal nº 8.080/90.
Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre saúde na Constituição da República Federativa do Brasil.
Concurso:
SES-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.