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A determinação para a modalidade de Licitação denominada Tomada de Preços, tendo em vista o valor estimado da contratação para obras e serviços de Engenharia, limita-se em:
Segundo a Lei 4.320/64, qual a finalidade da Subvenção Social?
Qual das alternativas abaixo melhor representa a modalidade de Licitação denominada “Concurso”?
Segundo o Art.23 da Lei 9.648/1998 as modalidades de Licitações Públicas serão determinadas em função de limites, tendo sempre em vista o valor estimado da contratação. Sabendo-se que a Prefeitura de Santos, contratou uma obra e os respectivos serviços de Engenharia estimados em R$5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), qual a modalidade de Licitação Pública se enquadra nesse contrato?
Os bens públicos pertencentes à União, Estados e Municípios, de acordo com o uso, subdividem-se em 3(três) tipos. Quais são os tipos de Bens Públicos?