2. Questões de Concurso

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A coerência interna de um sistema jurídico decorre dos princípios sobre os quais se organiza. O direito do trabalho possui princípios gerais e específicos, que são essenciais para a sociedade.
Sobre o princípio da aplicação da norma mais favorável, é CORRETO afirmar que:
Acerca dos procedimentos e requisitos para a edição de Súmulas Vinculantes, bem como seus efeitos sobre o ordenamento jurídico, é INCORRETO afirmar que:
Com base no Código de Processo Civil, quanto a intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar que:
José, na condição de servidor do Município de Congonhas/MG, foi aposentado por invalidez. Ao ser submetido à exames pela junta médica oficial, os motivos de sua aposentadoria foram declarados insubsistentes, motivando a solicitação de seu retorno às suas atividades laborativas.

Nos termos do Estatuto do Servidor Público do Município de Congonhas/MG, é CORRETO afirmar que:
Atualmente, Congonhas/MG é um destino turístico popular, atraindo visitantes de todo o Brasil e do mundo interessados em sua história, arquitetura colonial, arte sacra e cultura. Uma das obras artísticas que mais atrai a atenção dos turistas é um conjunto de esculturas em pedra-sabão, feitas pelo renomado artista Aleijadinho, e que se encontram no adro do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o nome deste conjunto de esculturas em tamanho natural.
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