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A educação infantil é a primeira etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Assinale a alternativa que NÃO se configura como uma regra comum da organização da educação infantil.
Relacione a Coluna A com a Coluna B, considerando a atribuição dada a cada um de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96:
COLUNA A
1. União
2. Estados
3. Municípios
COLUNA B
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escola, e, com prioridade, o ensino fundamental.
( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
O artigo 7° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o exercício da liberdade de consciência e de crença. Assim, fica-lhe garantido ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
Todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que a educação escolar pública será efetivada:
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Sobre os termos sublinhados no texto 6, assinale a alternativa CORRETA.
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